Termos e Condições de Uso e Compra

Última atualização: 22.07.2026

Bem-vindo à JOIAS CLÃ.

Estes Termos e Condições regulam o acesso ao site https://colquida.com.br, bem como a compra de produtos realizada pelo site, Instagram e demais canais de venda não presenciais da JOIAS CLÃ.

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e compreendido estes Termos. Nenhuma disposição deste documento limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

1. Identificação da loja

A JOIAS CLÃ é operada por:

Razão social: 67.688.089 NINO NUNES RODRIGEZ

CNPJ: 67.688.089/0001-00

Endereço: Rodovia José Carlos Daux, 4190, Bloco B – Sala 298A, Florianópolis – SC – Brasil, 88032005

E-mail: contato@colquida.com.br

Site: https://colquida.com.br

2. Produtos comercializados

A JOIAS CLÃ é uma loja online de semijoias e acessórios, incluindo bolsas, cintos e outros artigos de moda.

As páginas dos produtos apresentam suas principais características, materiais, acabamentos, medidas, cores e demais informações relevantes para a decisão de compra.

As imagens procuram representar os produtos com fidelidade. No entanto, podem ocorrer pequenas diferenças de tonalidade decorrentes da iluminação utilizada nas fotografias, das configurações da tela ou das características naturais e artesanais de determinadas peças.

Pequenas variações de textura, acabamento ou formato em produtos feitos artesanalmente não são necessariamente consideradas defeitos, desde que não alterem sua qualidade, funcionalidade ou características essenciais.

3. Preços e condições de pagamento

Todos os preços são apresentados em reais brasileiros, salvo indicação expressa em contrário.

O valor do frete, o prazo estimado de entrega e eventuais encargos aplicáveis serão apresentados antes da conclusão do pedido.

O pagamento é cobrado no momento do checkout e está sujeito à aprovação da instituição financeira ou da plataforma responsável pelo processamento da transação.

A conclusão do pedido será confirmada por meio eletrônico após a aprovação do pagamento.

4. Cupons e promoções

Cupons, descontos e promoções estarão sujeitos às condições, aos prazos e à disponibilidade de estoque informados em cada oferta.

Salvo indicação expressa, os benefícios promocionais não são cumulativos e não podem ser aplicados retroativamente a pedidos já concluídos.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva.

5. Confirmação e cancelamento de pedidos

A JOIAS CLÃ poderá não concluir ou cancelar um pedido nas seguintes situações:

• pagamento recusado ou não confirmado;

• dados insuficientes ou incorretos;

• indícios objetivos de fraude;

• indisponibilidade imprevista do produto;

• falha técnica que impossibilite o processamento do pedido;

• erro evidente na divulgação do preço ou das condições comerciais.

Caso o pagamento já tenha sido processado, o valor correspondente ao pedido cancelado será integralmente restituído pelo mesmo meio de pagamento, observados os prazos da instituição financeira.

Esta cláusula não afasta os direitos do consumidor decorrentes de oferta válida ou de falha imputável à loja.

6. Entrega

O prazo de entrega informado no checkout começa a ser contado após a confirmação do pagamento e considera o endereço fornecido pelo cliente.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega e por garantir que haja uma pessoa autorizada a receber o pedido.

Caso o produto seja devolvido por endereço incorreto, incompleto, ausência reiterada do destinatário ou recusa injustificada do recebimento, poderá ser necessário o pagamento de um novo frete para o reenvio, desde que a devolução não tenha ocorrido por falha da loja ou da transportadora.

A JOIAS CLÃ acompanhará eventuais atrasos ou extravios junto à transportadora e adotará as medidas cabíveis, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

7. Recebimento do pedido

Recomendamos que o cliente verifique a embalagem e os produtos assim que receber o pedido.

Em caso de embalagem violada, produto incorreto, item ausente ou dano aparente ocorrido durante o transporte, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@colquida.com.br, preferencialmente enviando fotos da embalagem e do produto recebido.

A ausência de comunicação imediata não elimina os direitos legalmente assegurados ao consumidor.

8. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pelo site, Instagram ou outro canal não presencial, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contado a partir do recebimento do produto.

A solicitação poderá ser enviada pelo mesmo canal utilizado para a compra ou pelo e-mail contato@colquida.com.br.

O exercício do direito de arrependimento seguirá as condições previstas na Política de Devoluções e Reembolsos da JOIAS CLÃ.

9. Política de trocas

A JOIAS CLÃ não realiza trocas voluntárias motivadas por preferência pessoal, escolha de modelo, tamanho, cor ou mudança de opinião.

Dentro do prazo legal de 7 dias corridos, o cliente poderá devolver o produto e solicitar o reembolso, conforme a Política de Devoluções e Reembolsos. Caso deseje outro produto, deverá realizar uma nova compra.

Após o prazo de arrependimento, produtos sem vício, defeito ou divergência em relação à oferta não poderão ser devolvidos, trocados ou reembolsados.

Esta regra não restringe os direitos obrigatórios aplicáveis a produtos com vício, defeito ou desconformidade.

10. Vícios, defeitos e garantia legal

Caso o produto apresente possível vício ou defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail contato@colquida.com.br, informando:

• nome completo;

• número do pedido;

• descrição do problema;

• fotos ou vídeos do produto.

A solicitação será analisada de acordo com os prazos e procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Não são considerados vícios de fabricação os danos decorrentes de:

• quedas, impactos ou deformações;

• contato inadequado com água, perfumes, cosméticos ou produtos químicos;

• armazenamento incorreto;

• uso incompatível com a finalidade do produto;

• limpeza realizada com materiais abrasivos;

• desgaste natural decorrente do uso;

• descumprimento das orientações de conservação.

A caracterização do dano como mau uso dependerá das condições concretas do produto e não afastará direitos legalmente aplicáveis.

11. Cuidados com semijoias e acessórios

O cliente deverá observar as orientações de uso, limpeza e conservação apresentadas no site, na embalagem ou junto ao produto.

O banho metálico e os acabamentos das semijoias podem sofrer desgaste gradual em razão de atrito, frequência de uso, características individuais da pele e contato com substâncias externas.

O desgaste natural não equivale automaticamente a vício de fabricação.

12. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, os textos, fotografias, vídeos, identidade visual, logotipos, nomes de coleções, elementos gráficos e demais conteúdos do site pertencem à JOIAS CLÃ ou são utilizados mediante autorização de seus respectivos titulares.

O acesso ao site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de exploração comercial desses materiais.

Não é permitido, sem autorização prévia e escrita:

• copiar ou republicar conteúdos do site;

• reproduzir fotografias ou descrições de produtos;

• utilizar o nome, a identidade visual ou o logotipo da JOIAS CLÃ;

• vender, sublicenciar ou redistribuir conteúdos;

• utilizar materiais da loja para fins comerciais ou publicitários.

13. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e a não praticar atos que possam:

• prejudicar seu funcionamento ou sua segurança;

• acessar indevidamente sistemas, contas ou informações;

• inserir códigos maliciosos;

• realizar compras fraudulentas;

• coletar dados de outros usuários;

• infringir direitos da JOIAS CLÃ ou de terceiros;

• utilizar ferramentas automatizadas para copiar ou extrair conteúdo sem autorização.

A JOIAS CLÃ poderá restringir o acesso de usuários envolvidos em atividades fraudulentas ou ilícitas, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

14. Links e serviços de terceiros

O site poderá utilizar ou apresentar links para serviços de terceiros, como plataformas de pagamento, empresas de transporte, redes sociais e ferramentas de análise.

Esses serviços podem estar sujeitos a termos e políticas próprios.

A JOIAS CLÃ não controla o conteúdo de páginas externas, mas permanece responsável pelas obrigações que lhe forem atribuídas pela legislação brasileira em relação à venda realizada ao consumidor.

15. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos pelo usuário poderão ser tratados para:

• processar pagamentos;

• emitir documentos fiscais;

• realizar entregas;

• prestar atendimento;

• prevenir fraudes;

• cumprir obrigações legais;

• enviar comunicações autorizadas;

• aprimorar o funcionamento da loja.

O tratamento será realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a Política de Privacidade da JOIAS CLÃ.

Dados poderão ser compartilhados com operadores necessários à execução da compra, como plataformas de pagamento, transportadoras, serviços de hospedagem e fornecedores de tecnologia, observadas as finalidades e bases legais aplicáveis.

16. Cookies

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para viabilizar o funcionamento, a segurança, o carrinho de compras, o checkout e outras funções essenciais.

Cookies opcionais de análise, publicidade ou personalização somente deverão ser ativados após a manifestação válida do usuário, quando exigido pela legislação aplicável. O consentimento poderá ser alterado ou retirado por meio das configurações disponibilizadas no site.

17. Disponibilidade do site

A JOIAS CLÃ procura manter o site disponível e suas informações atualizadas, mas poderá realizar interrupções temporárias para manutenção, atualização ou correção de falhas.

Também poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de serviços de internet, sistemas de pagamento, hospedagem ou outros fornecedores tecnológicos.

Essas disposições não excluem responsabilidades legalmente atribuídas à JOIAS CLÃ.

18. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão atualizada será publicada no site com a respectiva data de revisão.

As compras continuarão sujeitas às condições vigentes no momento em que o pedido foi realizado, salvo alteração legal obrigatória ou condição posterior mais favorável ao consumidor.

19. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Decreto do Comércio Eletrônico e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Eventuais conflitos poderão ser submetidos aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro legalmente aplicável, inclusive o de seu domicílio.

20. Atendimento

Dúvidas, reclamações, solicitações de cancelamento ou outras demandas poderão ser enviadas para:

E-mail: contato@colquida.com.br

O recebimento da solicitação será confirmado por meio eletrônico, e a manifestação da loja será encaminhada dentro do prazo legal aplicável, em até cinco dias.